"Catastrófico". Autarca de Montalegre preocupada com projeto de lítio
- 22/10/2024
"Além da exploração mineira, também há outros projetos que nos preocupam, não por aquilo que objetivamente são, mas pela dimensão que apresentam e refiro-me especialmente aos parques fotovoltaicos e aos novos parques eólicos que se perspetivam um pouco por todo o lado e, especialmente, no concelho de Montalegre", afirmou a autarca, que falava aos jornalistas em Boticas, após uma reunião com a Comissão de Ambiente e Energia.
Fátima Fernandes disse que, no encontro com os deputados, realçou uma preocupação "maior com o lítio", considerando que o projeto da mina do Romano proposto pela Lusorecursos Portugal Lithium "é catastrófico" para o concelho.
A autarca aproveitou ainda para alertar para os parques fotovoltaicos e eólicos que se perspetivam. "São muitos e são muito grandes", frisou.
Fátima Fernandes acredita que os projetos propostos para a área do Parque Nacional Peneda-Gerês vão ser chumbados, no entanto realçou que há outros que se perspetivam e que são preocupantes, designadamente parques fotovoltaicos na barragem do Alto Rabagão e também em algumas zonas de baldio.
Na sua opinião, parques com a dimensão de 90 hectares, ou seja o equivalente a 90 campos de futebol, "verdadeiramente, é excessivo".
A Endesa ganhou um leilão solar flutuante na albufeira do Alto da Rabagão e, recentemente, soube-se que o projeto híbrido que a empresa de energias renováveis Finerge quer desenvolver entre Vieira do Minho e Montalegre, para combinar energia solar flutuante, na albufeira de Paradela, e um pequeno parque eólico, teve uma decisão desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na avaliação de impacte ambiental.
Embora não haja "certeza absoluta dos impactes ambientais que possa ter", a presidente falou numa "obstrução à passagem do sol" naquela barragem, considerando ser evidente que "vai ter impactes negativos no meio aquático", lembrando ainda que esta é uma albufeira em que a água é também para consumo humano.
"É preciso equilíbrio nestes projetos e parece-nos que esse equilíbrio não existe", salientou, explicando que, nestas situações de leilão, as concessões simplesmente são atribuídas e não são pedidos pareceres nem à câmara, nem à comunidade local.
Fátima Fernandes fez ainda questão de falar sobre "justiça fiscal", designadamente no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a derrama.
"Nós reivindicamos o pagamento do IMI pelas barragens. Temos três barragens que são centros eletroprodutores e é importante, em termos de justiça fiscal que essas barragens paguem o IMI que é devido", realçou.
A autarca explicou que o município contestou a primeira avaliação, que indicava um valor de IMI de três milhões de euros por ano, adiantando que a segunda avaliação está concluída.
"E, portanto, é notificar agora a autoridade tributária e esse projeto segue o seu caminho", afirmou.
Referiu ainda que a derrama que fica no território "é uma parte ínfima", defendendo que é onde a riqueza é produzida que as empresas deviam pagar esse imposto.
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